HORIZONTE — Da pesquisa à realidade: formando uma nova geração de penalistas

Um espaço de experimentação para impulsionar a pesquisa em Direito Penal

Na trajetória de jovens juristas, há um momento particularmente significativo: aquele em que a formação universitária chega ao fim, sem que a experiência profissional tenha, de fato, começado. Os conhecimentos foram adquiridos, as questões também estão presentes, mas as oportunidades de colocá-los à prova na prática, de participar de projetos coletivos e de entrar em contato direto com as práticas institucionais ainda são, muitas vezes, limitadas. Entre o aprendizado da disciplina penal e a experiência concreta de sua aplicação, em contato com os atores que lhe dão vida, há um espaço que ainda precisa ser ocupado.

Esse espaço assume hoje uma importância particular. Em um contexto no qual o acesso ao conhecimento se transforma e a inteligência artificial modifica os métodos de trabalho e as formas de mobilizar o saber, a pesquisa e a experimentação jurídicas não podem se limitar ao conhecimento adquirido na universidade. Compreender a justiça penal exige também observá-la em funcionamento e confrontar as construções teóricas com as realidades que elas procuram apreender. A experiência prática permanece essencial para desenvolver um olhar científico autônomo e produzir um conhecimento verdadeiramente enraizado na realidade.

É nessa perspectiva que o Observatório Latino-Francês de Criminologia e Estudos Penais (OLCEP) lança o HORIZONTE, seu programa de incubação voltado a jovens pesquisadores em Direito Penal e Criminologia.

A proposta é oferecer aos jovens penalistas condições para participar da reflexão jurídica para além dos espaços em que ela habitualmente se desenvolve. O HORIZONTE busca estimular seu envolvimento em projetos concretos, aproximá-los das práticas institucionais e oferecer um espaço no qual as questões científicas possam amadurecer em contato direto com a realidade. A pesquisa é entendida, assim, como uma atividade dinâmica, cujo aprendizado passa também pela experiência, pela iniciativa e pela participação na vida científica.

Essa abordagem está alinhada à vocação franco-latino-americana do OLCEP. O diálogo entre tradições jurídicas, experiências institucionais e perspectivas criminológicas constitui um recurso valioso para renovar os olhares sobre o fenômeno penal e apreender sua complexidade.

Fazer da pesquisa uma prática e do campo um espaço de produção do conhecimento.

O Direito Penal nunca se deixa compreender inteiramente pelos livros: é preciso ir até onde ele se concretiza, onde se confronta com a realidade, onde seus princípios deixam de ser palavras para se tornarem atos.

É precisamente essa passagem que o HORIZONTE pretende abrir: conhecer e experimentar; passar do estudo do Direito ao confronto com os efeitos que ele produz no mundo.